Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Cautelar incidental de arresto

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Decretada prisão por violência doméstica

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média